quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Pintei a grama pro teu passo é claro...


Uma noite toda sonhando com Grama Verde, lembrando dos tons de Pelotas e tentando explicar pra mim mesma esses sentimentos confusos dos últimos dias.

Operação Castanheira combate grilagem de terras e crimes ambientais no Pará

Estão sendo cumpridos na operação 22 mandados de busca e apreensão, 11 de prisões preventivas, 3 prisões temporárias e 4 conduções coercitivas

Uma investigação conjunta da Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Receita Federal e Ministério Público  Federal, resultou, hoje (27/08), na deflagração da  operação  Castanheira, destinada a desarticular  organização  criminosa  especializada em grilagem de terras e  crimes ambientais na cidade de Novo Progresso, região sudoeste do Pará.   

A  quadrilha  agia  invadindo  terras  públicas  (dentre  elas,  a  Floresta  Nacional  do  Jamanxim),  promovendo  desmatamento  e  queimadas  para  formação  de  pastos. Posteriormente a área degradada era loteada e  revendida a produtores e agropecuaristas. O dano ambiental,  já  comprovado  por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.  
                        
Estão sendo cumpridos na operação 22 mandados de  busca  e  apreensão, 11  de  prisões  preventivas, 3  prisões  temporárias e 4 conduções  coercitivas. Além de Novo Progresso/PA, diligências estão sendo realizadas também em cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso.   
                           
Os  envolvidos são considerados os maiores desmatadores da amazônia brasileira atualmente e  deverão  ser  indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de  documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão aos condenados.   

Participam da ação de hoje 96 policiais federais e 19 servidores do  Ibama. O nome da  operação é uma alusão à  árvore  castanheira que é protegida  por lei e símbolo  da  Amazônia, abundante na região de Novo Progresso.
                           
Entrevista coletiva, com participação de todos os órgãos envolvidos na investigação, será concedida à imprensa, às 17h, na  Superintendência da Polícia Federal do Pará, localizada na Avenida Almirante  Barroso, nº 4466, Souza, Belém/PA.  

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Ações do documento

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

Descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas. 

Foto: Terra de Direitos

As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém. Este é um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades rurais, agravado pela insegurança do território, já que a regularização fundiária está estagnada na região.

O cacique Dadá Borari, representante do povo da Terra Indígena (TI) Maró, denunciou o intenso avanço da monocultura de soja às margens das terras. Além disso, alertou para a liberação de projeto de manejo de empresas dentro da área, com base no Cadastro Ambiental Rural – CAR, concedido pela Secretaria Estadual de Meio ambiente – SEMA, órgão que não compareceu à Audiência.

Por conta do enfrentamento feito pelo povo indígena à exploração ilegal de madeira, Dadá Borari passou a ser ameaçado de morte e atualmente recebe escolta policial – política prevista no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Apesar da regularidade na proteção policial, Dadá aponta falhas na segurança por não considerar a proteção da família.
A ampla participação de representantes de órgãos responsáveis pela regularização fundiária e ambiental possibilitou que as comunidades reclamassem diretamente da inoperância e a lentidão dos governos federal e estadual. A espera pela titulação de territórios tradicionais quilombolas, por exemplo, chega a durar uma década.
Ione Nakamura, promotora de justiça agrária do Ministério Público Estadual do Pará, afirma que a apresentação das denúncias e demandas das diversas comunidades servirá para a elaboração de um levantamento das prioridades e definição da melhor estratégia do órgão, para atuação em parceria com o Ministério Público Federal e órgãos fundiários.
Para a promotora, a Audiência Pública atende o objetivo de divulgar as demandas da região. “Nós tivemos a oportunidade de ouvir várias lideranças aqui da região, relatando problemas de projetos de assentamento interditados, conflitos com madeiras, com a mineração, com o processo do agronegócio da soja na região, com os grandes projetos, como hidrelétricas, portos, projetos do governo federal aqui na região”.
A Audiência é promovida pelo Ministério Público Estadual, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, Terra de Direitos e FASE.
Consulta prévia
O descumprindo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas. A Convenção obriga que os governos estadual e federal realizem consultas prévias e leve em consideração a opinião dos povos afetados.
Quadro de violência no campo
De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013, o Pará é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos no campo em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período; 46 defensores de direitos humanos e lideranças comunitárias vivem sob ameaça no estado.
Fonte: Terra de Direitos

Força Nacional ficará em Belo Monte por mais seis meses


A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais seis meses na região de Belo Monte, no Pará. A determinação está presente na portaria nº 1.406 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

O objetivo da presença da Força Nacional na região, conforme cita a portaria, é "garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações e serviços, na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará". O período adicional de 180 dias de presença da FNSP na área começa a contar a partir de hoje, data de publicação da portaria.

O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário. A decisão foi tomada considerando manifestação expressa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Em 14 de fevereiro, o Ministério da Justiça já havia autorizado a ampliação da permanência da Força Nacional na região para garantir a segurança durante a execução das obras da usina de Belo Monte por seis meses. Agora o prazo está sendo novamente ampliado.

Fonte: Diário de Pernambuco

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

De Uruará, com Amor.



A morte vai a igreja,
conversa com o padre, 
comunga, 
mas ninguém vê...

O pavor têm olhos arregalados,
cerca no meio da noite,
dispara, 
mas ninguém vê...

A poeira levanta da estrada,
senta nos móveis da sala
amarelada,
mas ninguém vê...

Eles se empapam de sangue,
espreitam na esquina,
tramam,
mas ninguém vê...

Eles, a poeira, o pavor e a morte
estão ceando na mesma mesa.
Todo mundo sabe,
mas ninguém vê...


Kerlley Santos

Escrito no município de Uruará/PA, em novembro 2013.