terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mensagem à Poesia


Não posso
Não é possível
Digam-lhe que é totalmente impossível
Agora não pode ser
É impossível
Não posso.
Digam-lhe que estou tristíssimo, mas não posso ir esta noite ao seu encontro.
Contem-lhe que há milhões de corpos a enterrar
Muitas cidades a reerguer, muita pobreza pelo mundo.
Contem-lhe que há uma criança chorando em alguma parte do mundo
E as mulheres estão ficando loucas, e há legiões delas carpindo
A saudade de seus homens; contem-lhe que há um vácuo
Nos olhos dos párias, e sua magreza é extrema; contem-lhe
Que a vergonha, a desonra, o suicídio rondam os lares, e é preciso
reconquistar a vida
Façam-lhe ver que é preciso eu estar alerta, voltado para todos os caminhos
Pronto a socorrer, a amar, a mentir, a morrer se for preciso.
Ponderem-lhe, com cuidado – não a magoem... – que se não vou
Não é porque não queira: ela sabe; é porque há um herói num cárcere
Há um lavrador que foi agredido, há um poça de sangue numa praça.
Contem-lhe, bem em segredo, que eu devo estar prestes, que meus
Ombros não se devem curvar, que meus olhos não se devem
Deixar intimidar, que eu levo nas costas a desgraça dos homens
E não é o momento de parar agora; digam-lhe, no entanto
Que sofro muito, mas não posso mostrar meu sofrimento
Aos homens perplexos; digam-lhe que me foi dada
A terrível participação, e que possivelmente
Deverei enganar, fingir, falar com palavras alheias
Porque sei que há, longínqua, a claridade de uma aurora.
Se ela não compreender, oh procurem convencê-la
Desse invencível dever que é o meu; mas digam-lhe
Que, no fundo, tudo o que estou dando é dela, e que me
Dói ter de despojá-la assim, neste poema; que por outro lado
Não devo usá-la em seu mistério: a hora é de esclarecimento
Nem debruçar-me sobre mim quando a meu lado
Há fome e mentira; e um pranto de criança sozinha numa estrada
Junto a um cadáver de mãe: digam-lhe que há
Um náufrago no meio do oceano, um tirano no poder, um homem
Arrependido; digam-lhe que há uma casa vazia
Com um relógio batendo horas; digam-lhe que há um grande
Aumento de abismos na terra, há súplicas, há vociferações
Há fantasmas que me visitam de noite
E que me cumpre receber, contem a ela da minha certeza
No amanhã
Que sinto um sorriso no rosto invisível da noite
Vivo em tensão ante a expectativa do milagre; por isso
Peçam-lhe que tenha paciência, que não me chame agora
Com a sua voz de sombra; que não me faça sentir covarde
De ter de abandoná-la neste instante, em sua imensurável
Solidão, peçam-lhe, oh peçam-lhe que se cale
Por um momento, que não me chame
Porque não posso ir
Não posso ir
Não posso.
Mas não a traí. Em meu coração
Vive a sua imagem pertencida, e nada direi que possa
Envergonhá-la. A minha ausência.
É também um sortilégio
Do seu amor por mim. Vivo do desejo de revê-la
Num mundo em paz. Minha paixão de homem
Resta comigo; minha solidão resta comigo; minha
Loucura resta comigo. Talvez eu deva
Morrer sem vê-Ia mais, sem sentir mais
O gosto de suas lágrimas, olhá-la correr
Livre e nua nas praias e nos céus
E nas ruas da minha insônia. Digam-lhe que é esse
O meu martírio; que às vezes
Pesa-me sobre a cabeça o tampo da eternidade e as poderosas
Forças da tragédia abastecem-se sobre mim, e me impelem para a treva
Mas que eu devo resistir, que é preciso...
Mas que a amo com toda a pureza da minha passada adolescência
Com toda a violência das antigas horas de contemplação extática
Num amor cheio de renúncia. Oh, peçam a ela
Que me perdoe, ao seu triste e inconstante amigo
A quem foi dado se perder de amor pelo seu semelhante
A quem foi dado se perder de amor por uma pequena casa
Por um jardim de frente, por uma menininha de vermelho
A quem foi dado se perder de amor pelo direito
De todos terem um pequena casa, um jardim de frente
E uma menininha de vermelho; e se perdendo
Ser-lhe doce perder-se...
Por isso convençam a ela, expliquem-lhe que é terrível
Peçam-lhe de joelhos que não me esqueça, que me ame
Que me espere, porque sou seu, apenas seu; mas que agora
É mais forte do que eu, não posso ir
Não é possível
Me é totalmente impossível
Não pode ser não
É impossível
Não posso.


(Vinicius de Moraes)

* Poema extraído de Antologia Poética, Editora do Autor - Rio de Janeiro, 1960, pág. 160.

O barco surrealista e colorido do direito alternativo: 20 condições de possibilidade (e sentido)




por Márcio Berclaz

“o discurso critico não pode ter nenhuma pretensão de completude, nem pode pretender falar alternativamente em nome de nenhuma unidade ou harmonia, já que está em processo permanente de elaboração” 
(Luis Alberto Warat)




1.   Ter na crítica a principal ferramenta para superação e transformação da realidade;
2.   Não se contentar com as limitações do “senso comum teórico” (WARAT) ou qualquer outro tipo de dogmatismo ou fetichismo por mais sedutor que seja o seu “canto da sereia” (ex: positivismo jurídico);
3.   Não se iludir com a visão simplista do direito reduzido ao monopólio nos enunciados do Estado, emprestando valor (e vigor) ao pluralismo jurídico como idéia a ser posta em constante movimento (WOLKMER);
4.   Saber que fazer justiça, mais do que mera lógica ou subsunção asséptica e neutra, passa por escolhas autorais valorativas e corajosas, desde que necessária e constitucionalmente fundamentadas, ainda que isoladas ou minoritárias, não por decisões “anônimas” atribuída aos Tribunais Superiores;
5.   Enxergar o direito pela lente contra-hegemônica, com a compreensão da sua historicidade;
6.   Reconhecer que existem aparelhos ideológicos de dominação (ALTHUSSER) que exercem forte influência (e alienação) sobre a forma de interpretar e aplicar o direito, daí a importância da hermenêutica jurídica e filosófica (STRECK);
7.   Ter consciência de que as relações jurídicas derivam das relações sociais, genealogia que, a despeito do discurso normativo, justifica a permanente busca de aproximação do “dever-ser” para o plano do “ser”;
8.   Refletir sobre o direito não a partir de ingênua linearidade da história, mas com a percepção de que a colonização, o escravismo, a “sacralização “ da propriedade e outra vicissitudes servem de alerta para mostrar a contingência do presente e o uso instrumental (e indevido) que muitos tentam fazer do direito para a perpetuar a dominação;
9.   Defender um direito livre e vivo (EHRLICH), pleno de faticidade e distante da “standardização”;
10.Perceber que o ensino jurídico permanece em crise aguda e saber que sem que haja a sua radical transformação, com prioridade efetiva para as disciplinas formativas ou propedêuticas, não há melhor horizonte possível;
11.Saber que o direito, mais do que ser reproduzido acriticamente, assim como o humano, está em permanente construção e fecundação, sujeito ao materialismo histórico da realidade;
12.Saber que o direito, antes de instrumento de dominação, pode ser poderoso arma de combate (Nietzsche) para “martelar” interferência positiva na realidade social, contanto que cada operador ou jurista saiba reconhecer sua condição de sujeito protagonista;
13.Desconfiar que um projeto de juridicidade alternativa, mais do que possível, é urgente e efetivamente necessário;
14.Reconhecer que os “buracos”, as lacunas e as contradições do sistema são ferramentas necessárias para mostrar que o compromisso que se há de ter é com o “fundo” e não com a forma;
15.Saber que é preferível a insegurança e o desconforto do direito como como espaço da “falta” do que reduzi-lo a uma embalagem recheadas de verdades e certezas;
16.Reconhecer que o melhor caminho a seguir passa longe das autopistas dos leguleios, exigindo digestão e interpretação emancipatória, por maior que seja o desafio da encruzilhada na falta de sinalização;
17.Refletir sobre os significados possíveis do significante “direito novo” (ex: justiça restaurativa, mediação, “direito achado na rua” ou qualquer outra idéia de cunho diferente e progressista);
18.Saber que não há bom direito sem que se faça uma interlocução do seu “achado” com outras experiências de sensibilidade (literatura, arte, música,teatro, etc);
19.Conhecer os escritos de Pashukanis, La Torre Rangel, Michel Miaille, Roberto Lyra Filho, Amilton Bueno de Carvalho, Antonio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Alexandre Morais da Rosa, entre outros;
20.Lembrar com saudade e saber que o barco maravilhoso, carnavalizado e surrealista de Luís Alberto Warat/Casa Warat precisa continuar...

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A Revolução Apaixona


pelo viés de Luis Fernando Prado



Madri, domingo, 24 de julho de 2011 – O presente.
Tomados já estavam a Puerta Del Sol e o Paseo Del Prado. Cenários habitualmente tranquilos, pontos turísticos pelos quais milhares de pessoas, espanhóis ou não, passam diariamente, seja para contemplar os monumentos, para visitar os museus ou para se deslocar em meio de um dia normal de trabalho. Tudo tão comum. Mas não, a Espanha, com certeza, está fora de seus padrões de normalidade.
Quando que se poderia imaginar, desde os tempos da Guerra, que, no território espanhol, milhares de pessoas estariam nas ruas, sem teto, sem comida, sem emprego? Sim, um cenário de guerra, na qual os soldados vitimados são os aposentados, os professores, os desempregados e os estudantes.
Acampamentos montados por toda a cidade, principalmente em frente a nobres construções, como o Museo Del Prado e a sede do governo da Comunidad de Madrid. Um cenário realmente chocante, cujas imagens dispensam qualquer juízo de valor sobre as condições dos cidadãos espanhóis frente à crise. Já sem uma residência fixa e sem condições de comprar seus mantimentos, os “soldados” se organizam em cabanas, com um modelo organizacional similar aos comunas em tempos um pouco mais remotos de nossa história mundial. Comem o que plantam, enquanto os restaurantes de toda a cidade permanecem repletos de vento e moscas, inclusive com cardápios super apropriados para a ocasião: Menú de la Crisis – 4,99 Euro. A situação não é diferente nas lojas e no comércio em geral. As tradicionais “rebajas” estavam ainda mais “rebajadas”, com descontos que rondavam a casa dos oitenta por cento nos mais diversos produtos. Nada adiantava. A presença de consumidores nas zonas de comércio era inversamente proporcional ao desconto oferecido.
Gente de todo o país, apelidados de “os indignados”, peregrinaram (a maioria a pé) das mais diversas regiões da Espanha em direção a Madri, onde diariamente exalam as piores conseqüências do sistema neoliberal. Centenas de milhares de quilômetros caminhados, movidos e guiados pela esperança. E ainda sobrava disposição para caminhar pelo centro de Madri levando apitos, bandeiras, faixas e muita voz para criticar o sistema. A polícia local, no momento da manifestação daquele domingo ensolarado em Madri, calculava pelo menos 10 mil pessoas nas ruas. Os organizadores arriscavam dizer que havia mais de 20 mil. A imprensa local, simplesmente milhares. A imprensa do restante da Europa contabilizava 200 manifestantes, enquanto que a imprensa dos demais continentes nem se dava o trabalho de noticiar o acontecimento. Deixando de lado a questão meramente imprecisa e fria dos números, o fato é que o mar de gente e o fervor humano impressionavam.
Madri, domingo, 15 de maio de 2011 – A origem.
Toda revolução tem uma data que marca seu início. Ninguém esperava que na pacata e estável cidade espanhola, sede do governo e de grande parte da ostentação da família real, um grupo gigantesco de pessoas se rebelaria contra o sistema. Diferentemente da maioria das manifestações que presenciamos em nosso País – que acabam apenas servindo como um festejo democrático – esta não tem um motivo específico. Não querem vetar ou estimular um projeto de lei. Não querem que Fulaney saia do governo. Não querem legalizar a maconha. Querem, sim e por fim, uma revolução, um novo sistema, que não marginalize e polarize as camadas sociais. Para isso, contam com o apoio de parcela significativa da população, e com uma esperança que contagia e anima a todos.
Surpreendendo a todos, em 15 de maio de 2011 as ruas de Madri foram tomadas pelos indignados. Pessoas de todas as idades imagináveis e das mais diversas partes da Espanha mostraram, finalmente, a não concordância com o neoliberalismo e seus efeitos devastadores. Desde então, os indignados não abrem mão de seus acampamentos em frente à sede do governo da Comunidad de Madrid (Estado de Madri), contrariando decisões judiciais e a força da polícia, que, somadas, chegaram a proibir as manifestações e os acampamentos por entender que a manifestação “não tinha causa e motivo justos”.
“O Movimento começou quando conseguimos reunir estudantes, desempregados, aposentados e demais vítimas do sistema que perceberam que esse sistema de governo já não dá conta. Não tem mais comida para todo mundo, a maioria teve muitos problemas com a hipoteca, não temos mais onde morar, nem o que comer. O governo já não consegue mais saciar as necessidades básicas do povo” – dessa maneira, um dos milhares de espanhóis indignados explica o movimento, e conclui: “Você ouve alguma coisa disso no Brasil? Não? Pois agora nos ajude a divulgar o movimento então, faça o que eles (a imprensa internacional) não querem fazer.”.
Mundo, 15 de outubro de 2011 – O futuro.
“Estávamos adormecidos, mas o 15-M nos despertou”
“Greve geral, essa é a solução”
“Não somos mercadoria nas mãos de políticos e banqueiros”
Os dizeres contidos em algumas das milhares de placas da manifestação do dia 24 de julho refletem com exatidão a essência do espírito dos indignados.
Com uma enorme convicção na mudança, no fim do neoliberalismo e de suas conseqüências desastrosas, os incansáveis soldados já conseguiram disseminar seus ideais por outras localidades do Velho Continente. As manifestações começam a ocorrer de forma coordenada em importantes cidades européias e o movimento passa a crescer e tomar dimensões que preocupam banqueiros, políticos e a imprensa, que tentam minimizá-lo a poucas e más palavras.
Entretanto, não há maneira de ignorar a situação instável política e social que assola a Europa. Os indignados já planejam uma manifestação gigante em toda Europa para o dia 15 de outubro, convocando todos do mundo inteiro a tomarem as ruas.
Caros Amigos, a Revolução Espanhola está mais próxima do que muitos imaginam. Um movimento que não pára de crescer, apartidário, que já domina a Espanha e estende seus horizontes para o restante da continente e talvez do mundo.
Parece provável que o dia 15-O se torne para a Europa aquilo que o 15-M foi para a Espanha. A partir daí, uma grande mudança será apenas questão de tempo. A revolução apaixona.

Fonte: Revista O Viés

Entre faixas, cantos e tambores: o Ato Mundial Contra Belo Monte em Santarém

por Kerlley Diane Santos

O som de tambores e palavras de ordem, cerca de cem pessoas compareceram, em Santarém/PA, a mais um ato contra o AHE Belo Monte.






Na noite do último sábado (20), cerca de cem pessoas caminharam ao longo da Avenida Tapajós, na Orla da Cidade de Santarém, em mais um ato contra a construção do AHE Belo Monte e em defesa dos povos, da floresta e dos rios da Amazônia.
A manifestação, coordenada pela União dos Estudantes de Santarém (UES), Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel Santarém -PA) e pela Frente em Defesa da Amazônia (FDA), fez parte do Ato Mundial Contra Belo Monte que movimentou e movimentará, também, outras cidades do Brasil e do mundo.


Foto: Ramon Santos


Após uma concentração de cerca de duas horas na Praça da Matriz, os ativistas tomaram a Avenida Tapajós e seguiram até a Praça Barão de Santarém (São Sebastião). Os ativistas, munidos de faixas, cartazes e entoando cantos e palavras de ordem, manifestaram repúdio aos planos do governo para a Amazônia.
Durante o ato, os participantes destacaram violências e violações que a construção de Belo Monte acarretará a população, povos, comunidades e culturas do Xingu e da região.
Alertaram, também, acerca dos Aproveitamentos Hidrelétricos que o governo pretende erigir na Bacia do Tapajós e dos prejuízos que serão acarretados as populações locais e ao meio ambiente caso o projeto do Complexo Tapajós venha a ser implementado.


Foto: Cândido Cunha


Os ativistas propuseram, ainda, uma reflexão acerca das reais prioridades do governo, contrastando a quantidade de recursos que o governo destina a obras como a de Belo Monte e a quantidade que é destinada a outros setores como a educação.
O evento contou com a participação de estudantes, servidores públicos, religiosos, punks e do Movimento Popular de Luta por Moradia de Santarém.  

domingo, 21 de agosto de 2011

Na semana que inicia...





Anunciação
(Alceu Valença)

Na bruma leve das paixões
Que vêm de dentro
Tu vens chegando
Prá brincar no meu quintal
No teu cavalo
Peito nu, cabelo ao vento
E o sol quarando
Nossas roupas no varal...(2x)
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais...
A voz do anjo
Sussurrou no meu ouvido
Eu não duvido
Já escuto os teus sinais
Que tu virias
Numa manhã de domingo
Eu te anuncio
Nos sinos das catedrais...
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais...
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!...
Na bruma leve das paixões
Que vem de dentro
Tu vens chegando
Prá brincar no meu quintal
No teu cavalo
Peito nu, cabelo ao vento
E o sol quarando
Nossas roupas no varal...
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais...
A voz do anjo
Sussurrou no meu ouvido
Eu não duvido
Já escuto os teus sinais
Que tu virias
Numa manhã de domingo
Eu te anuncio
Nos sinos das catedrais...
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais
Tu vens, tu vens
Eu já escuto os teus sinais...
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!
Ah! ah! ah! ah! ah! ah!...

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

A direita não se convence da derrota



Colapso moral


Aqueles que se veem como excluídos da sociedade não têm razão alguma para obedecer às suas normas.
Eis uma colocação trivial que qualquer habitante de metrópoles brasileiras aceitaria. Conhecemos bem tal situação social onde a exclusão e a falta de perspectiva gera a descrença (no melhor cenário) ou a violência (no pior) contra o império das normas sociais.

Muitos gostariam de chamar isso de "sociologismo vulgar", como se fosse questão de afirmar que onde há pauperização sempre haverá crime.

Talvez seja o caso de simplesmente dizer que a pauperização e o sentimento de ter sido deixado de lado pelo Estado gera, de maneira forte, a desagregação do laço social.

Quando não há nada que sirva de contrapeso a tal processo, é fácil começar a ver carros queimados, lojas quebradas e outros atos de vandalismo.

Nesse sentido, há algo de profundamente cômico em ouvir o premiê britânico, David Cameron, afirmar que a Inglaterra está vivendo um "colapso moral" e que devemos colocar os confrontos em Londres e em outras cidades na conta da ausência de valores como "espírito de equipe, decência, dever e disciplina".

Sim, as escolas e as famílias não ensinam mais esses grandes valores, mas, segundo o primeiro-ministro, em seu papel de último esteio moral da ilha, "desencorajam o trabalho" e fornecem "direitos sem responsabilidade". Por muito pouco, não fomos brindados com a ideia inovadora de que as altas taxas de desemprego eram fruto da "preguiça".

Alguém deveria ter dito a Cameron que ele não é exatamente um bom enunciador contra o colapso moral britânico, ainda mais depois de um de seus principais assessores ser pego envolvido no escândalo que expôs as relações incestuosas entre a política britânica e o magnata da mídia Rupert Murdoch.

Da mesma forma, quando seu governo destrói todo o resto de sistema público de educação e de assistência social após ter pago (com o beneplácito de seu partido) a conta de bancos responsáveis pela crise de 2008, há de se perguntar se o colapso moral vem da City ou de Tottenham.

Pelo menos Cameron mostrou o que o pensamento conservador pode nos oferecer hoje: ladainhas morais em vez de ações enérgicas contra os verdadeiros arruaceiros, ou seja, esses que operam no sistema financeiro internacional.

Enquanto isso não ocorrer, jovens roubando lojas de iPads e tênis continuarão dizendo: não aceitaremos estar fora do universo de consumo e sucesso individual que vocês mesmos inventaram. Nós entraremos nele, nem que seja saqueando.

Por isso, antes de cobrar responsabilidades de setores desfavorecidos da população, Cameron deve parar de tentar escapar de suas próprias.

Artigo de Vladimir Pinheiro Safatle, professor livre docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), especialista em epistemologia (teoria do conhecimento) e filosofia da música. Publicado na Folha, edição de terça-feira passada (16/8).

Fonte: Diário Gauche

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.  Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu - trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.

“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.

Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a  vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.

Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”. 

Remoção - A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.

Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.

Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.

A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”

Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.

O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900


Veja a íntegra da ação aqui

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA


Fonte: MPF - PRPA

O Caos da Ordem


por Boaventura de Souza Santos

Em Londres, estamos perante a denúncia violenta de modelo que tem recursos para resgatar bancos, mas não os tem para uma juventude sem esperança
Os motins na Inglaterra são um perturbador sinal dos tempos. Está a ser gerado nas sociedades um combustível altamente inflamável que flui nos subterrâneos da vida coletiva sem que se dê conta.
Esse combustível é constituído pela mistura de quatro componentes: a promoção conjunta da desigualdade social e do individualismo, a mercantilização da vida individual e coletiva, a prática do racismo em nome da tolerância, o sequestro da democracia por elites privilegiadas e a consequente transformação da política em administração do roubo “legal” dos cidadãos. Cada um dos componentes tem uma contradição interna.
Quando elas se sobrepõem, qualquer incidente pode provocar uma explosão de proporções inimagináveis. Com o neoliberalismo, o aumento da desigualdade social deixou de ser um problema para passar a ser a solução.
A ostentação dos ricos transformou-se em prova do êxito de um modelo social que só deixa na miséria a maioria dos cidadãos porque estes supostamente não se esforçam o suficiente para terem êxito.
Isso só foi possível com a conversão do individualismo em valor absoluto, o qual, contraditoriamente, só pode ser vivido como utopia da igualdade, da possibilidade de todos dispensarem por igual a solidariedade social, quer como agentes dela, quer como seus beneficiários.
Para o indivíduo assim construído, a desigualdade só é um problema quando lhe é adversa; quando isso sucede, nunca é reconhecida como merecida. Por outro lado, na sociedade de consumo, os objetos de consumo deixam de satisfazer necessidades para as criar incessantemente, e o investimento pessoal neles é tão intenso quando se têm como quando não se têm.
Entre acreditar que o dinheiro medeia tudo e acreditar que tudo pode ser feito para obtê-lo vai um passo muito curto. Os poderosos dão esse passo todos os dias sem que nada lhes aconteça. Os despossuídos, que pensam que podem fazer o mesmo, acabam nas prisões.
Os distúrbios na Inglaterra começaram com uma dimensão racial. São afloramentos da sociabilidade colonial que continua a dominar as nossas sociedades, muito tempo depois de terminar o colonialismo político. Um jovem negro das nossas cidades vive cotidianamente uma suspeição social que existe independentemente do que ele ou ela seja ou faça.
Tal suspeição é tanto mais virulenta quando ocorre numa sociedade distraída pelas políticas oficiais da luta contra a discriminação e pela fachada do multiculturalismo.
O que há de comum entre os distúrbios da Inglaterra e a destruição do bem-estar dos cidadãos provocada pelas políticas de austeridade comandadas por mercados financeiros? São sinais dos limites extremos da ordem democrática.
Os jovens amotinados são criminosos, mas não estamos perante uma “criminalidade pura e simples”, como afirmou o primeiro-ministro David Cameron.
Estamos perante uma denúncia política violenta de um modelo social e político que tem recursos para resgatar bancos e não os tem para resgatar a juventude de uma vida sem esperança, do pesadelo de uma educação cada vez mais cara e mais irrelevante, dados o aumento do desemprego e o completo abandono em comunidades que as políticas públicas antissociais transformaram em campos de treino da raiva, da anomia e da revolta.
Entre o poder neoliberal instalado e os amotinados urbanos há uma simetria assustadora. A indiferença social, a arrogância, a distribuição injusta dos sacrifícios estão a semear o caos, a violência e o medo, e os semeadores dirão amanhã, genuinamente ofendidos, que o que semearam nada tem a ver com o caos, a violência e o medo instalados nas ruas das nossas cidades.
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).
Publicado na Folha de São Paulo.

Fonte: Combate ao Racismo Ambiental

Me gustan los estudiantes



por Bibiano Girard
Que vivan los estudiantes, jardín de nuestra alegria. Son aves que no se asustan de animal ni policía. Y no le asustan las balas, ni el ladrar de la jauría. Caramba y zamba la cosa, qué viva la astronomía! Assim escreveu Violeta Parra no Chile de nuvens pesadas e horizontes de desfiladeiros. E assim, anos depós, o hino de Violeta seria honrado por seus compatrícios em pétalas vermelhas de sangue pelas calles resistindo à força covarde dos policiais armados e de um governo despótico. No final de junho, 400 mil pessoas se mobilizaram em seis cidades do país durante as manifestações convocadas pela Federação de Estudantes do Chile e pelo Colégio de Professores. Os jovens estudantes chilenos estão enfastiados, mas não igualmente amortizados.
Há mais de dois meses, cursar o ensino superior ou pretender cursá-lo é sinônimo de pertencer à classe insurgente de estridentes manifestantes pelas ruas. O aparelho educacional implantado pelo plano neoliberal de Augusto Pinochet, fundamentado no domínio privado, sustentou-se, com solavancos, até o dia em que as contas não mais fecharam e a juventude contestadora clarividente foi às ruas. A seiva dos jovens avessos à privatização do sistema educacional congregou milhares de caminhantes pelas principais avenidas do país. O movimento tem como bandeira o fim do lucro de instituições privadas sobre a educação, proibido pela legislação chilena, mas burlado através de brechas que o próprio governo concede.  Outra reivindicação é que o Estado passe a ser responsável pela educação pública, atualmente sob cuidado dos municípios.
“É necessário fazer uma reforma profunda no modelo e não apenas uma maquiagem com algum dinheiro”, afirmou um dos participantes das passeatas organizadas em julho, as quais cada uma reuniu mais de 80 mil pessoas. Um dos principais pleitos é dar fim ao lucro na educação. Para os manifestantes, o lucro é o centro da desigualdade e da falta de qualidade do ensino, pois quando a educação é negócio vantajoso para todas as instituições, o interesse em qualidade cai absurdamente. Usando de brechas na legislação, as universidades privadas recebem arribes estatais e não pagam impostos. Com instituições particulares isentas de tributos, é evidente o déficit estatal para arcar com serviços públicos e quem sai prejudicado é o povo.
As manifestações de agora são seqüelas do neoliberalismo imposto por Pinochet. Na década de 1980, o governo apostou todas as cartas à abertura do setor privado, colocando a educação “na mesma sacola” do conceito de livre escolha proposto pelas teorias do neoliberalismo. As universidades privadas foram criadas e os recursos fiscais investidos na educação pública diminuíram drasticamente. De 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no início da ditadura, Pinochet finalizou seu governo em 1990 aplicando somente 2,4% do PIB na educação. Cabe lembrar que na época Sebastián Piñera era conselheiro de Hernán Büchi, Ministro de Finanças do general Pinochet.
O resultado de uma década despudorada do capital privado sobre ocupações que necessitariam ser do Estado foi a degradação do ensino público. O aparelho de educação chileno tem caráter elitista, que segmenta e acende a disparidade entre quem pode ingressar no ensino superior pagando mensalidades e quem não pode. Estes últimos, no caso, conseguirão arcar com seu ensino somente sob empréstimos estatais com juros que comumente tornam o montante final impagável. A dívida dos chilenos começa na universidade.
Primeiramente, o governo de Sebastián Piñera (com popularidade baixa – 36%) avaliava as paralisações populares como simples manifestações anêmicas vulneráveis à pujança policial e à voz antidemocrática do presidente. Mas a juventude chilena, que precocemente em relação aos países vizinhos intuiu o desmazelo da privatização do sistema educacional, não consentiu serenar e prosseguiu nas ruas em busca de melhores condições de estudo. Com o ensino superior oneroso e consequentemente excludente, contornando para a expansão das privatizações, as ruas do Chile viraram canais do brado do povo amofinado com a negligência dos governantes.
No dia 28 de abril, a Confederação de Estudantes do Chile (CONFECH) convocou a primeira marcha nacional contra a privatização da educação. O Colégio de Professores emite todo apoio à causa. Em maio o magistério nacional adere à mobilização. Uma grande passeata é convocada para o dia 12. A CONFECH forma uma aliança com a Central Unitária dos Trabalhadores do Chile (CUT) contra as políticas educacionais do país. A Frente Ampla pela Educação, que reúne as principais organizações estudantis do país organiza-se e manifesta apoio e adesão à paralisação do dia 12. A partir deste dia, o movimento se transformaria em uma bola de neve. Na parada do dia 12, mais de 100 mil pessoas acompanharam os atos. Em junho, seria a vez dos funcionários das universidades aderirem às mobilizações.
Educação é um direito universal e não um produto estimável em dólares a serem pagos por quem almeja incluir-se ao ramo das ciências. Há mais de quatro décadas, a educação sofreu o golpe violento do ditador Pinochet, o qual abarcava a cobrança exorbitante pelos serviços educacionais que deveriam ser públicos e gratuitos, renegando à sociedade o ensino de caráter estatal. Até hoje, transpor a barreira capital imposta ao ensino leva milhares de chilenos a abandonar suas futuras carreiras ou até mesmo seu próprio país.
O último dia 4 de agosto foi mais um dia de tumultos suntuosos pelas ruas de Santiago. Treze barricadas foram erguidas em pontos proeminentes da cidade com pneus e pedaços de madeira em chamas. Enquanto os vagões do metrô aproximavam-se do centro da cidade, os maquinistas pediam aos passageiros que cerrassem as janelas para bloquear a passagem do cheiro intolerável de gás lacrimogêneo usado pelos policiais de Piñera contra os adolescentes e jovens rebelados. Mais de mil policiais e atiradores contra professores e estudantes do ensino superior e secundaristas. Sebastián Piñera, em caráter anticonstitucional e intransigente, vetou qualquer tipo de manifestação nas ruas. A deliberação governamental obrou como vento para alastrar fogo na palha. As mobilizações cresceram, vindas de vários cantos da cidade, formadas por diferentes grupos de jovens, associações, sindicatos e sociedades afins. Pelas estações do metrô, estudantes eram barrados.
“É um absoluto despropósito o que está fazendo o governo. Aqui há um movimento real e eles não podem reagir desta forma. A única coisa que estão fazendo é exacerbar mais os ânimos e vai haver uma radicalização ainda maior”, disse Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores que havia chegado há pouco. “Estão tratando os jovens como delinqüentes e isso é falta de respeito. Nós somos estudantes, estudantes convictos de que atualmente é imprescindível mudar o Chile. Vamos seguir lutando, vamos seguir mobilizando-nos”, destacou Camilo Ballesteros, presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Santiago do Chile.
Passado das 10 horas da manhã a Praça Itália deserta transpunha a ser arena de combate com o surgimento de centenas e mais centenas de estudantes que abrolhavam pelas alamedas. Ao longo do trajeto, os moradores da capital lançavam papéis picados das janelas e varandas e saíam às portas de suas casas batendo panelas em manifestações de apoio à causa dos estudantes. Conjuntos e entidades sociais juntavam-se ao ato, como a Agrupação Nacional de Empregados Fiscais (Anef), a Confederação dos Trabalhadores do Cobre (CTC), a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato Interempresas da Construção (Sintec) e a Confederação Nacional de Fundiários da Saúde Municipalizada (Confusam). Do lado oposto, a prepotência do governo, que publicara um documento “autorizando” a marcha até as 15 horas. Veículos lançadores d’água, armamento grosseiro e gás lacrimogêneo nas mãos dos policiais do governo.  O verde dos milhares de guardas tentava evitar a aproximação dos manifestantes e a sequência dos motins que já perduravam por mais de dois meses.
Já no dia 5 de agosto a manifestação auferiu vulto de batalha. Os manifestantes atearam fogo na loja de departamentos La Polar, envolvida em um escândalo financeiro que teria sido camuflado pelo presidente do país. Horas antes, o canal privado Chilevisión fora ocupado pacificamente por 200 estudantes que tentavam entrar no ar para expressar suas demandas em favor do fortalecimento da educação. Era momento também de mostrar ao resto da sociedade que os “delinqüentes” das ruas eram na verdade estudantes rebelados por causa digna. Em outro ponto da cidade, populares avisavam: “foram os policiais que quebraram a cortina aqui (em um restaurante). Fizeram isso com o jato d’água. Que não coloquem a culpa, depois, nos estudantes, como falam na televisão”.
Até o final do dia, mais 552 pessoas seriam detidas. “Há 552 pessoas detidas por desordem pública, porte ilegal de armas e porte de artefatos explosivos”, declarou o subsecretário do Interior, Rodrigo UbillaMais. Na segunda-feira, 1º de agosto, o Ministro da Educação, Felipe Bulnes, havia entregado uma proposta de 21 pontos aos líderes das paralisações como forma de comprar de maneira pusilânime o silêncio da população. No mesmo momento estudantes erguiam barricadas com pneus em chamas em seis vias da capital, provocando alterações do trânsito na hora de maior movimento pela manhã. A polícia, por sua vez, surgiu com um carro blindado aparelhado de um jato de água e de bombas de gás lacrimogêneo. Próximo ao meio dia, mais 15 estudantes eram detidos. No dia 27 de junho outra grande barricada havia sido armada em frente à Universidade do Chile, na principal avenida da cidade.
“As marchas devem parar. É por isso que quero dizer, de forma ‘categórica e definitiva’, que nosso governo não autorizará novas passeatas estudantis”, afirmou o Ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter. Durante uma das maiores repressões por parte do governo contra as passeatas, em agosto, o governo consagrou-se de um decreto dos tempos de Pinochet para prender quase mil manifestantes. As autoridades davam neste momento o tiro pela culatra. Sete universidades rejeitariam, de forma “categórica e definitiva”, as 21 propostas. A Universidade Católica, por exemplo, em seu comunicado, mostrou-se “desiludida” com a proposta do executivo. “Os 21 tópicos oferecidos não estão nem à altura nem das expectativas geradas nem das necessidades do país”, declarou a direção. Além disso, o administrador da Universidade, Georgio Jackson, completou: “A ideia de marcha é que não apenas estudantes possam participar e não se manifestem apenas por temas da educação, mas sim pela crise no sistema completo”.
Em todo protesto há um cérebro que ruge, um braço que puxa o cordão, uma voz que canta a vontade do todo. No Chile, Camila Vallejo, de 23 anos, atual presidente da Federação Estudantil da Universidade do Chile (Fech) deliberou entusiasmada para centenas de milhares em diversos protestos que ninguém poderia reprimi-los por reunirem-se em espaços públicos. Ao contrário do que ocorre com a União Nacional dos Estudantes do Brasil, por exemplo, a Fech de Camila fez uma multidão de mais de 150 mil pessoas colocarem em xeque a presidência e a prepotência de Sebastián pelas falhas cometidas na educação. Camila mobilizou e liderou desde o primeiro momento, ainda em abril, o movimento que abala o país latino. Além de estudante de Geografia, Camila atua há cinco anos na Juventude Comunista. Camila esclareceu que os objetivos das manifestações eram “reafirmar nosso compromisso de seguir adiante e continuar levantando nossas demandas que vão no sentido da cidadania, por um sistema de educação pública de qualidade, democrático e pluralista”.
Na última pesquisa divulgada no Chile, o governo Piñera já estava com uma avaliação pior do que antes dos protestos – 30%. Os números talvez comprovem que a sociedade chilena, em sua grande maioria, prefere os panelaços aos despotismos de um presidente eleito pela fama de empresário que conquistou, principalmente durante os anos negros e silenciosos de Pinochet.
Fonte: Revista O Viés