quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

De Pilatos a Herodes – quem fará justiça diante da morte de mais um camponês?


 
Gil Quilombola, Inaldo Serejo, Diogo Cabral

No dia 07 de fevereiro de 2012, 90 dias depois do cruel assassinato do camponês Delmir, não havia Inquérito Policial para apurar o crime.

Delmir Silva, 57 anos, quilombola, residia no Povoado Portinho, na companhia de sua irmã, Celina Silva. Ambos moravam anteriormente na comunidade Veneza, dentro das terras da antiga fazenda Santo Antonio de Cruz, hoje em processo de reconhecimento como TERRITÓRIO QUILOMBOLA.  As terras da comunidade Veneza são requeridas pelo Sr. Carlos Alberto, ex-policial (conhecido como Bebeto) residente na cidade de Cururupu – MA, que, há alguns anos, segundo relatos de moradores, começou a proibi-los de usufruírem dos recursos naturais e de continuarem botando suas roças. A própria Celina saiu da área desgostosa porque Bebeto proibiu o seu marido (já falecido) de fazer roça.  Assim como ela, outras famílias “saíram” da terra.
A senhora Celina Silva, depois do assassinato do seu irmão, ouviu dizer que Bebeto teria determinado ao senhor Marçal – encarregado das terras de Veneza – que lhe tomasse a madeira e as palhas de babaçu que ela tirara para fazer uma casa em seu quintal. Ainda, que ela continuava fazendo roça em suas terras porque não tinha vergonha.
Delmir Silva foi morto cruelmente no dia 07 de novembro de 2011. O seu corpo foi encontrado por volta das 23h30 do mesmo dia. Estava deitado sobre raízes num igapó, próximo à sua roça. Tinha a cabeça quebrada, a perna direita quebrada, a perna esquerda desnucada, uma mordida no nariz e uma mordida na mão (os ferimentos indicam que pode ter havido uma luta corporal  e que ele foi morto por mais de uma pessoa). Pelo estado do corpo, tudo leva a crer que ele tenha sido morto antes das 12h daquele dia. A família comunicou o fato imediatamente aos policiais de plantão, em Serrano do Maranhão, que se deslocaram para o povoado Portinho, onde estava o corpo, acompanhados por uma enfermeira que atestou a morte, conforme Exame Cadavérico, assinado no dia 08 de novembro de 2011, pelo médico José Carlos Marques CRM – MA 1767 e pela enfermeira Conceição de Maria Corvelo Passos COREN 167135.
A senhora Celina Silva não sabe precisar as datas, mas disse o seguinte: “Eu fui ao Serrano, não encontrei o delegado, só estava um policial que não lembro o nome, ele ligou para a delegacia de Cururupu e o delegado disse que a polícia estava em greve, mas que na outra semana iria resolver tudo. Na segunda vez, falei com o policial Erinaldo; ele me deu o exame cadavérico e a transferência da ocorrência para Cururupu, e me falou que Bebeto tinha saído de lá um dia antes e que tinha ido buscar sua ocorrência. Cheguei a Cururupu, não encontrei o delegado; falei com o escrivão, que ficou de conversar com o delegado quando chegasse”.
Em seguida, ela foi encaminhada para a Delegacia de Bacuri que a reencaminhou para a Delegacia de Cururupu, conforme Encaminhamento assinado por Sebastião Porfírio da Anunciação, Delegado de Polícia Civil do município, no dia 21 de dezembro de 2011.
Ela voltou à Delegacia de Cururupu no dia 07 de fevereiro de 2012, quando foi ouvida pelo Delegado Danilo Veras e  quando foi instaurado o Inquérito Policial para dar inicio às investigações. Mas, segundo o delegado, esse é um crime de difícil elucidação devido a falta de provas materiais e o tempo transcorrido depois do ocorrido.
Até o dia 07 de fevereiro de 2012, sobre o HOMICÍDIO de um CAMPONÊS havia apenas: uma GUIA DE REQUISIÇÃO DE EXAME MÉDICO LEGAL; um EXAME CADAVÉRICO; uma CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA, do dia 15 de dezembro de 2011 e um ENCAMINHAMENTO DA DELEGACIA DE BACURI.


Feliz Aniversário K!


Há alguns anos conheci uma senhora que achava meu nome muito comprido. E por assim o achar, ela me chamava simplesmente de K. Na manhã do meu aniversário, ocorrido semana passada, me lembrei dela e de muitas outras pessoas que conheci nesses meus mais de vinte anos de vida. Aniversário saudade, vento saudade, tempo saudade.

Então, sem muitas delongas, feliz aniversário K!




quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O Ocidente no seu Labirinto


 
Valores Ocidentais

Quando o discurso político alcança seu nível mais raso, os "valores ocidentais" aparecem. Normalmente, eles são utilizados para expor "aquilo pelo qual lutamos", aquilo que pretensamente faria a diferença e a superioridade moral de nossa forma de vida - esta que encontraria sua melhor realização no interior das sociedades democráticas liberais.

Nesse sentido, mesmo quando criticamos nossas sociedades ocidentais, não seríamos capazes de sair do horizonte normativo que define o conjunto de seus valores.

Pois se, por exemplo, criticamos a falta de liberdade e a injustiça social, seria sempre em nome de valores que ainda não se realizaram, mas a respeito dos quais nós, ocidentais, saberíamos, de antemão, seu sentido.

Para aqueles que impostam a voz na hora de falar em nome dos valores ocidentais, não há conflitos a respeito do que liberdade, justiça e autonomia significam.

Não passa pela cabeça deles que talvez estejamos diante de palavras que não têm conteúdo normativo específico, mas são algo como significantes vazios, disputados por interpretações divergentes próprias a uma sociedade marcada por antagonismos fundamentais.

Por isso, se há algo que determina o que há de mais importante na tradição ocidental é exatamente a ideia de que não temos clareza a respeito do que nossos valores significam. 

Pois o que nos leva a criticar aspectos fundamentais de nossa sociedade não é um déficit a propósito da realização de valores, mas um sentimento que Freud bem definiu como mal-estar, ou seja, um sofrimento indefinido que nos lembra a fragilidade de toda normatividade social extremamente prescritiva.

Isso talvez nos explique por que os gregos, estes que teriam inventado a democracia ocidental com seus valores, na verdade, legaram-nos apenas um valor fundamental: a suspeita de si.

Uma suspeita que se manifesta por meio da exigência de saber acolher o que nos é estranho, o que não porta mais nossa imagem, o que não tem mais a figura de nossa humanidade.

Quem leu as tragédias de Sófocles sabe como sua questão fundamental é o que ocorre quando a pólis não sabe mais acolher o que ainda não tem lugar no interior de nossas formas de vida.

Por outro lado, quando Ulisses, o herói de Homero, perdia-se em sua errância sem fim, suas palavras para os habitantes de outras terras eram sempre a exigência de abrigar o estrangeiro.

Por isso, o melhor que temos a fazer diante dos que sempre pregam os valores ocidentais é lembrá-los das palavras de Nietzsche: "Muitas vezes, é necessário saber se perder para poder encontrar-se".

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP. Publicado na Folha, 13/12/2011

Fonte: Diário Gauche

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Ex-diretores da Eternit condenados a 16 anos de prisão por uso de amianto

Fonte: Radio Italiana
Sala do Palácio da Justiça de Turi. Fonte: Vi o Mundo




TURIM, Itália — O tribunal de Justiça de Turim (norte da Itália) condenou nesta segunda-feira a 16 anos de prisão dois ex-diretores da multinacional Eternit por terem causado a morte de 3.000 pessoas com o uso do amianto em seus materiais de construção.

O julgamento foi considerado “histórico” e a sentença, recebida com gritos, aplausos e choro, tanto por familiares das vítimas, que pediam justiça há anos, quanto pela condenação exemplar de ex-executivos da empresa, de alto escalão.

O ex-proprietário do grupo, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, de 65 anos, e o ex-acionista belga, o barão Jean-Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, de 91 anos, foram condenados por terem provocado de modo intencional uma catástrofe, além de terem violado regras de segurança em suas fábricas da Itália, que funcionaram de 1976 a 1986.

Trata-se do maior julgamento organizado até agora pelo uso de amianto, um mineral fibroso – do qual faz parte o asbesto – um produto responsabilizado por entidades médicas internacionais de causar câncer e provocar uma elevada mortalidade.
Seu uso foi proibido há anos em todos os países industrializados, embora ainda continue sendo utilizado em outras nações em desenvolvimento, quase todos da América Latina, entre elas o Brasil.

A defesa negou a responsabilidade direta dos dois acusados, que nunca estiveram presentes às audiências, sendo condenados à revelia.

O Ministério Público pediu a pena mais severa, isto é, de vinte anos, devido à gravidade do crime: as pessoas expostas ao amianto podem ficar doente muitas décadas depois.

Tanto o barão belga quanto o bilionário suíço, mesmo sabendo que o amianto era perigoso, decidiram manter suas fábricas abertas sem preocupação de aconselhar aos empregados o uso de luvas e máscaras, como primeira medida de proteção, para evitar que milhares de pessoas contraíssem tumores nos pulmões e sofressem de asbestose – pneumoconiose produzida pela inalação de fibras de asbesto e que, além de ocasionar fibrose pulmonar, pode estar acompanhada de câncer brônquico – pela inalação do pó.

O processo começou em dezembro de 2009 em Turim (norte) e reuniu mais de 6.000 queixosos.

“Foi uma sentença histórica, tanto pelos aspectos sociais quanto por seu caráter técnico-jurídico”, comentou o ministro da Saúde italiano, Renato Balduzzi, destacando o apoio do Estado e das instituições italianas aos familiares das vítimas.
“Trata-se de uma sentença equilibrada, agora é preciso ver se os condenados vão cumprir com suas obrigações”, reagiu Sergio Bonetto, um dos advogados dos familiares, que teme a interposição de recursos legais impedindo o pagamento das indenizações estabelecidas.

A sentença dispôs do pagamento de dezenas de milhões de euros, entre outros, à Asociação Medicina Democrática e a várias prefeituras, como a de Casale Monferrato, a cidade com o maior número de mortos.

“Foi o maior julgamento realizado no mundo relacionado a um assunto de segurança no trabalho”, admitiu o promotor Raffaele Guariniello, elogiado por associações e familiares.

Uma enorme faixa com os dizeres “Eternit Justiça” foi colocada na sala de audiências, na qual estavam também representantes das vítimas de outros países, entre eles numerosos provenientes da França.

“Trabalhávamos sem nenhuma proteção”, recordou Piero Ferraris, filho de Evasio, que morreu de câncer, em 1988, aos 63 anos, depois de ter trabalhado na fábrica da Eternit de Casale Monferrato de 1946 a 1979.

“Casale é uma cidade mártir, cheia de gente doente”, comentou Remo Viotto, de 77 anos, que trabalhou por 32 anos como caminhoneiro da Eternit e luta há 18 anos contra um câncer.

O amianto, usado durante décadas como material milagroso por sua resistência ao calor e ao fogo, foi proibido em toda a União Europeia em 2005 quando entrou em vigor uma diretriz, em 1999, lutando-se, agora, por uma proibição mundial para pôr um ponto final a esse drama.

Na América Latina, foi dado um primeiro passo em 2008, quando uma lei do Estado de São Paulo, que proibia o uso do amianto na região, foi considerada constitucional, apesar de um recurso apresentado por industriais, recordou Mauro de Azevedo Menezes, advogado da Associação brasileira de Vítimas (Abrea).

Enviada por Zoraide Vilasboas.

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