quinta-feira, 31 de maio de 2012

Greve




Veja abaixo a lista de Universidades em greve pelo país:

1.    Universidade Federal do Acre
2.   Universidade Federal do Roraima
3.   Universidade Federal de Rondônia
4.   Universidade Federal do Amazonas
5.   Universidade Federal do Pará (Seções Sindicais: Belém e Marabá)
6.    Universidade Federal Rural da Amazônia
7.   Universidade Federal do Oeste do Pará (com greve estudantil)
8.   Universidade Federal do Amapá
9.    Universidade Federal do Tocantins
10.Universidade Federal do Maranhão
11. Universidade Federal do Piauí
12.Instituto Federal do Piauí
13. Universidade Federal do Semiárido
14.Universidade Federal da Paraíba
15.Universidade Federal de Campina Grande (Seções Sindicais: Campina Grande; Patos e Cajazeiras)
16.Universidade Federal de Pernambuco
17.Universidade Federal Rural de Pernambuco
18.Universidade Federal de Alagoas
19.Universidade Federal de Sergipe
20.Universidade Federal do Vale do São Francisco
21.Universidade Federal do Recôncavo Baiano
22.Universidade Federal da Bahia
23.Universidade Federal do Espírito Santo (com greve estudantil)
24. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
25.Universidade Federal de Uberlândia (com greve estudantil)
26.Universidade Federal de Viçosa (com greve estudantil)
27.Universidade Federal de Lavras (com greve estudantill)
28.Universidade Federal de Juiz de Fora (com greve estudantil)
29.Universidade Federal do Triângulo Mineiro
30.Universidade Federal Alfenas
31.Universidade Federal de Ouro Preto (com greve estudantil)
32.Universidade Federal de São João Del Rey
33. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (com greve estudantil)
34.Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
35.Universidade Federal do Rio de Janeiro (com greve estudantil)
36.Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (com greve estudantil)
37.Universidade Federal do Estado do Rio
38.Universidade Federal Fluminense (com greve estudantil)
39.Universidade Federal de São Paulo (com greve estudantil)
40.Universidade Federal do Mato Grosso
41.Universidade Federal da Grande Dourados
42.Universidade de Brasília
43.Universidade Federal de Goiás (Campus de Jataí e Catalão)
44.Universidade Federal do Paraná (com greve estudantil)
45.Universidade Tecnológica Federal do Paraná (com greve estudantil)
46.Universidade da Integração Latino-Americana
47.Universidade Federal do Rio Grande (com greve estudantil)
48.Universidade Federal de Santa Maria
49. Universidade Federal do Pampa


Fonte: Ufopa em Greve

Há dez anos, professor da USP foi profético: ‘Gilmar Mendes será uma tragédia no STF


Dalmo Dallari alertou para os perigos que a nomeação de Gilmar Mendes ao STF representava para o judiciário brasileiro

Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia”

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois,mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.


Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Em recente entrevista,  Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”
A entrevista foi concedida ao portal 247. Confira abaixo alguns pontos cruciais:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?
Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:
Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.


Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais


Trabalhadores rurais com perfil para se tornarem assentados que ocupam, sem autorização do Incra, lotes em áreas de reforma agrária terão, agora, a chance de normalizar a situação. A possibilidade foi aberta com a publicação, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), da Instrução Normativa (IN) nº 71, que estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos. 

A nova IN revoga a Instrução Normativa nº 47, que previa a retomada dos lotes diante da comprovação de qualquer tipo de ocupação irregular, mesmo nos casos em que ocorresse de boa-fé, a exemplo do colono que, em virtude do desconhecimento da lei, tivesse adquirido a área sem autorização do Incra, mas vivesse com a família e produzisse no local. 

A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos. O primeiro deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos. As outras são a inexistência de candidatos preferenciais para a área, ter perfil para se tornar assentado, além de quitar ou assumir eventuais débitos de créditos concedidos a beneficiários anteriores. 

"Além de evitar injustiças e a geração de problemas sociais, a nova instrução normativa torna célere o processo de retomada e regularização dos lotes", afirma o presidente do Incra, Celso Lacerda.

Os pedidos de regularização terão trâmite descomplicado, sendo decididos nas próprias superintendências regionais do Incra, podendo ser apresentada manifestação da comunidade assentada a fim de embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).

Também existe a previsão de indenizar benfeitorias edificadas com recursos próprios pelos assentados que resolveram sair da parcela. "Desta forma, o Incra reconhece a situação e dá oportunidade a quem quer desistir de sair pela porta da frente, passando o lote para quem tem perfil", ressalta o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia, Luiz Gugé Fernandes. 
Já o servidor público a trabalho do Incra que constatar alguma irregularidade em lotes, mesmo que tenha ido ao assentamento para outra finalidade, tem o dever de fazer um relatório e comunicar a sua chefia imediata. 

Trâmite 

O grupo de trabalho responsável por produzir o texto publicado nesta quinta-feira foi criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, sem tomar como ponto de partida a antiga IN. 
"Partimos do zero para criar uma norma que não destoasse da finalidade da reforma agrária, que é dar acesso à terra", afirma, ao ratificar que a principal vantagem foi a de separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.

A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições oriundas de 25 superintendências regionais da autarquia, de um universo de 30 delas em todo o País. Em abril deste ano a minuta foi entregue e após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor em 17 de maio. 

Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 71 na íntegra.

Fonte: Incra

terça-feira, 29 de maio de 2012

Encontro Marcado com Pablo Picasso


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© Foto de Brassai. Jacques Lacan (1), Cecile Eluard (2), Pierre Reverdy (3), Louise Leiris (4), Pablo Picasso (5), Zanie Campan (6), Valentine Hugo (7), Simone de Beauvoir (8), Jean-Paul Sartre (9), Albert Camus (10), Michel Leiris (11), Jean Abier (12) e Brassai (13).

 
No dia 06 de junho de 1944, durante uma reunião para a primeira leitura da peça “O Desejo Pego Pelo Rabo” (“Désir attrapé par la queue”), escrita em 1941 por Picasso, estavam presentes várias personalidades do mundo da cultura. O célebre fotógrafo Gyula Halasz (Brassai) estava registrando o acontecimento. Entre as dezenas de fotos feitas por Brassai naquela noite, uma ficou para a história, aquela em que o fotógrafo húngaro ligou o automático e foi se juntar aos demais. Na foto aparecem Jacques Lacan, Cecile Eluard, Pierre Reverdy, Louise Leiris, Pablo Picasso, Zanie Campan, Valentine Hugo, Simone de Beauvoir, Jean-Paul Sartre, Albert Camus, Michel Leiris, Jean Abier e Brassai. Naquela noite, Brassai viu tudo, fotografou o que pode, revelou o jeito como se juntavam, se entendiam e se entregavam ao surreal com boa bebida, boa comida e com boas risadas até as primeiras horas da manhã, como narra Elisabeth Roudinesco, a autora de “Jacques Lacan - Esboço de Uma Vida”.


Fonte:  Images&Visions

Transversal do Tempo





                                                     

Transversal do Tempo
(João Bosco/Aldir Blanc)

As coisas que eu sei de mim
São pivetes da cidade
Pedem, insistem e eu
Me sinto pouco à vontade
Fechada dentro de um táxi
Numa transversal do tempo
Acho que o amor
É a ausência de engarrafamento
As coisas que eu sei de mim
Tentam vencer a distância
E é como se aguardassem feridas
Numa ambulância
As pobres coisas que eu sei
Podem morrer, mas espero
Como se houvesse um sinal
Sem sair do amarelo

Xingu +23: em Belo Monte, atingidos realizam encontro paralelo à Rio +20


Evento deve reunir cerca de 400 pessoas para protestar contra o projeto de Belo Monte no período em que o mundo debate a crise ambiental planetária no Rio de Janeiro

Comunidade Santo Antônio, dias após início da desapropriação feita pela hidrelétrica
 
Enquanto o Rio de Janeiro recebe algumas das mais poderosas figuras da política e da economia globais em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23
Vinte e três anos depois do histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, moradores urbanos, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu se reunirão para reafirmar a resistência ao barramento do rio.
O evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, denunciado por movimentos sociais e objeto de ação judicial da Defensoria Pública Estadual.
“O Xingu +23 é uma ação política e também um encontro. E também é uma festa”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo. “Os moradores que já foram retirados voltarão para participar das tradicionais missa e festa de Santo Antônio, que este ano não seriam realizadas por causa das expulsões. Assim, faremos uma retomada simbólica do território. Ao mesmo tempo, nós atingidos, estaremos ali reunidos para denunciar, às portas da Rio +20, as violações do governo brasileiro”, explica.
Uma comissão de artistas liderada pelo ator Sérgio Marone, do Movimento Gota d’Água, participará do evento.
De acordo com os organizadores do evento, o encontro visa fortalecer os movimentos de resistência a Belo Monte, e reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, a hidrelétrica não é um fato consumado.
O slogan “Ocupe. Esse rio é nosso” faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, que protestaram internacionalmente contra a desigualdade econômica e social e tem agitado o cenário político mundial desde o ano passado.
Estrutura
O evento terá início com o que poderá ser a última missa celebrada na comunidade de Santo Antônio, no dia 13 de junho, dia do santo padroeiro da vila. No dia 16, acontece o tradicional festejo de Santo Antônio. Neste período, impactados, ameaçados e ativistas contra a usina participarão de uma série de atividades de debate, organização e protestos.
A expectativa é que participem cerca de 400 pessoas da região, entre atingidos das cidades mais afetadas pela obra, como Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio (Souzel) e Vitória do Xingu, além de ameaçados pelas barragens do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, vindos dos municípios de Itaituba, Santarém e Aveiros, e apoiadores de outras regiões. Os participantes trarão barracas e redes para montar o acampamento do encontro, e utilizarão as áreas não desapropriadas e estruturas não demolidas da comunidade, que tem acesso à energia elétrica. A vila, no entanto, não conta com sinal de celular nem internet. Não há acesso, também, a telefones comuns.
Além da organização central em Altamira, o Xingu +23 conta com Comitês de Mobilização em São Paulo, Belém e Porto Alegre, que deverão realizar atividades preparatórias, de arredacadação de finanças e organizarão comissões que participarão presencialmente do encontro. As informações estão disponíveis no hotsite do evento.
O Xingu +23 precisa da sua ajuda
Para podermos viabilizar o encontro, precisamos de apoio financeiro. Foi criado um site especial para recebimento de doações, que poderão fazer uma grande diferença. Clique aqui e colabore!
Todas as informações sobre o Xingu +23 serão atualizadas em seu site especial, acompanhe.

Fonte: Xingu Vivo

MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, no Pará


Dois anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios 

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó. 

O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão.

A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção. O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.

Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.

A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz inclusive de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação. 

Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4.500 índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra. 

“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz a ação do MPF.

Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.


Número do processo: 238385.2012.4.01.3905

A imprensa que estupra


Eliane Brum


– Não estuprou, mas queria estuprar!

A frase foi dita pela repórter Mirella Cunha, no programa “Brasil Urgente”, da Band da Bahia, a um jovem de 18 anos, preso em uma delegacia desde 31 de março. Algemado, ele diz que arrancou o celular e a corrente de ouro de uma mulher, mas repete que não a estuprou. Na reportagem, a jornalista o chama de “estuprador”. Pergunta se a marca que ele tem no rosto é resultado de um tiro. Ele responde que foi espancado. A repórter não estranha que um homem detido, sob responsabilidade do Estado, tenha marcas de tortura. O suspeito diz que fará todos os exames necessários para que seja provado que ele não estuprou a mulher. Ele não sabe o nome do exame, não sabe o que é “corpo de delito” e pronuncia uma palavra inexistente. Ela debocha e repete a pergunta para expô-lo ao ridículo. Ele então pronuncia uma palavra semelhante à “próstata”. A jornalista o faz repetir várias vezes o nome do exame para que ela e os telespectadores possam rir. Depois, pergunta se ele gosta de fazer exame de próstata. No estúdio, o apresentador Uziel Bueno diz: “Tá chorando? Você não fez o exame de próstata. Senão, meu irmão, você ia chorar. É metido a estuprador, é? É metido a estuprador? É o seguinte. Nas horas vagas eu sou urologista...”.  

A chamada da reportagem era: “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”. A certa altura, a jornalista olha para a câmera e diz ao apresentador, rindo:
– Depois, Uziel, você não quer que o vídeo vá pro YouTube...
Ela tinha razão: o vídeo foi postado no YouTube. A versão mais curta dele já foi vista por quase 1 milhão de pessoas. Aqui neste link, se quiser, você pode assistir a uma versão um pouco mais longa, de quase cinco minutos.

O vídeo foi divulgado nas redes sociais, na semana passada, com grande repercussão e forte pressão por providências. Um grupo de jornalistas fez uma carta aberta: “A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: ‘É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’. E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’. Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal”.

E, mais adiante: “É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes – e nesta última categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira, se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas”. Em 23/5, o Ministério Público Federal abriu representação contra a jornalista. Em nota, a Band afirmou que tomaria “todas as medidas disciplinares necessárias” e que “a postura da repórter fere o código de ética do jornalismo da emissora”.

Em visita ao suspeito, a Defensoria Pública assim o descreveu: “É réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: ‘Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente’”.

A reportagem é um exemplo de mau jornalismo do começo ao fim. E, para completar, ainda presta um desserviço à saúde pública, ao reforçar todos os clichês e preconceitos relacionados ao exame de próstata. Por causa dessa mistura de ignorância e machismo, homens demais morrem de câncer de próstata no país. Os abusos cometidos pela repórter e pelo apresentador foram tantos, porém, que esse prejuízo passou quase despercebido. 

Por que vale a pena refletir sobre esse episódio? Primeiro, porque ele está longe de ser uma exceção. Se fosse, estaríamos vivendo em um país muito melhor. O microfone (e a caneta) tem sido usado no Brasil, assim como em outros países, também para cometer violências. Nestas imagens, se observarmos bem, a repórter manipula o microfone como uma arma. (Outras interpretações, vou reservar para os psicanalistas.)  

Muitos passam mal ao assistir ao vídeo porque o que se assiste é uma violência sem contato físico, sem marcas visíveis. Uma violação cometida com o microfone e uma câmera, exibida para milhões de pessoas, contra um homem algemado (e, portanto, indefeso), sob a responsabilidade do Estado, que, em vez de garantir os direitos do suspeito, o expõe à violência.  

O suspeito é humilhado por algo que deveria ser uma vergonha para o Estado e para todos nós: a péssima qualidade da educação. E, no caso dele, o analfabetismo de um jovem de 18 anos no ano de 2012, na “sexta economia do mundo”. Ao afirmar que o rapaz era um estuprador, a repórter colocou em risco também a vida do suspeito, já que todos sabem – e muitos toleram – o que acontece dentro das cadeias e prisões com quem comete um estupro. 

A repórter e o apresentador, porém, são apenas a parte mais visível da rede de violações. Estão longe de serem os únicos responsáveis. Para que esse caso se torne emblemático e para que a Justiça valha é preciso que todas as responsabilidades sejam apuradas, a começar pela do Estado. Tanto em permitir que alguém sob sua custódia fosse exibido dessa maneira, e possivelmente contra a sua vontade, numa rede de TV, quanto nas marcas de tortura no seu rosto. As marcas e o relato de espancamento, aliás, seriam objeto da apuração de qualquer bom jornalista. No caso, não suscitaram nenhuma surpresa.

Basta ligar a televisão para ter certeza de que nem essa jornalista, nem esse apresentador, nem essa rede de TV são os únicos a violar direitos previstos em lei, especialmente contra presos e contra favelados e moradores das periferias do Brasil. Especialmente, portanto, contra os mais frágeis e com menos acesso à Justiça. Vale a pena lembrar que o número de defensores públicos no Brasil é insuficiente – em São Paulo, por exemplo, segundo relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, há apenas 500 defensores públicos para prestar assistência jurídica à população carente. E quase 60 mil presos que nunca foram julgados. 

Como também sabemos, nenhum jornalista publica ou veicula o que quer. Para que reportagens como esta tenham espaço é preciso que exista antes uma estrutura disposta a permitir que os maus profissionais violem as leis. Em última instância, também quem anuncia seus produtos em programas que exibem esse tipo de reportagem está sendo conivente e estimulando a violação de direitos. 

A responsabilidade não acaba aí. Nos blogs, onde o vídeo foi denunciado como uma violação de Direitos Humanos, parte dos comentários dos leitores pode ser assim resumida: “Ah, mas ele não é nenhum inocente”. Ou: “Queria ver se fosse você que ele tivesse assaltado”. São afirmações estúpidas, mas elas ajudam a explicar por que esse tipo de abordagem tem audiência. Persiste ainda no Brasil uma ideia de condenação sem julgamento – e o linchamento público, via TV, é uma das formas mais apreciadas de exercer a barbárie. Até porque, dessa forma, ninguém precisa sujar as mãos de sangue. 

É preciso, porém, lembrar o óbvio: até ser julgado, um suspeito é um suspeito. E só o ritual da Justiça poderá dizer se ele é culpado ou inocente. E, mesmo culpado, ele vai cumprir a pena determinada pela lei, mas continuará a ter direitos. E esta é uma conquista da civilização – contra a barbárie.

É também por causa da vontade de fazer “justiça” com as próprias mãos de parte da população que o mau jornalista se sente “autorizado” a se colocar no lugar de juiz e condenar um suspeito no tribunal midiático. Quem o legitima não são as leis tão duramente conquistadas no processo democrático, mas a audiência. Quem legitima o mau jornalismo é justamente esse tipo de comentário: “Ah, mas ele não é nenhum inocente” ou “Queria ver se fosse você que ele tivesse assaltado”.  
“Queria ver se fosse você que ele tivesse assaltado”.

Para esse tipo de raciocínio valer e o mau jornalismo continuar tendo espaço é preciso que a sociedade decida que não existem leis no Brasil e que os suspeitos perdem todos os direitos e devem ser linchados sem julgamento, nas ruas ou na TV. E isso vale para todos – e também para aqueles que gostam de expressar sua sanha porque pensam estar a salvo da sanha alheia. 

Por sorte, não chegamos a esse ponto. Mas, para que violências como a que assistimos não se repitam, não basta punir quem as comete, é preciso que cada um saiba que, ao dar audiência para o mau jornalismo, está escolhendo a barbárie. O telespectador também tem responsabilidade. Cada um de nós tem responsabilidade. É assim numa democracia: a responsabilidade é compartilhada. Quem escolhe, se posiciona e se responsabiliza. E quem se omite também escolhe e se responsabiliza. 

Este episódio, que, repito, está longe de ser exceção, poderia ser usado para iluminar capítulos não contados, ou pouco contados, ou ainda mal contados da imprensa. É importante compreender que, historicamente, parte do jornalismo policial tem uma relação promíscua com a polícia. Desde sempre. Parte porque há grandes e decentes repórteres na história da crônica policial brasileira. Mas, arrisco-me a dizer, não representam a maioria.

Na ditadura, parte dos jornalistas policiais foi conivente com a tortura dos presos políticos, da mesma maneira que já era conivente, antes, com a tortura dos presos comuns. E que, depois do fim da ditadura, continuou a ser conivente com a tortura largamente praticada até hoje nas cadeias e presídios do país. Há histórias escabrosas e ainda não bem contadas de repórteres que, inclusive, assistiam às sessões de tortura e até ajudavam a torturar. Estas só tomei conhecimento pela narrativa de colegas mais velhos – obviamente, nunca presenciei.  

Na transição democrática, nos anos 80, eu cheguei a conviver com jornalistas da editoria de polícia que andavam armados e achavam não só natural, mas desejável, a tortura de presos. Outros se limitavam a não denunciá-las. Era comum o repórter chegar à delegacia e ouvir a seguinte frase: “Espera um pouquinho, que estamos maquiando o elemento”.  

“Maquiar” o preso significava que estavam apagando as marcas de tortura, para que ele pudesse ser fotografado ou filmado. Algumas marcas, claro, restavam. E ninguém – nem repórter, nem fotógrafo, nem mesmo os leitores – achava estranho. É por causa dessa mentalidade, ainda hoje largamente disseminada entre a população brasileira, que as denúncias das torturas praticadas nas cadeias e prisões não causam revolta – para além das organizações de direitos humanos e alguns segmentos restritos da sociedade. Como se, ao ser condenado ou apenas suspeito de um crime, as pessoas perdessem todos os seus direitos, inclusive os fundamentais.

Se a tortura de presos políticos durante a ditadura tem grande repercussão na classe média, a tortura contumaz dos presos comuns, praticada antes, durante e depois do regime militar, é tolerada por parte da população – até hoje. Sobre a tortura disseminada nas cadeias e prisões brasileiras, aliás, aguarda-se a divulgação do relatório da ONU, cujos resultados e recomendações estão nas mãos do governo federal desde fevereiro.

Se no passado alguém estranhasse as marcas dos presos, bastava alegar “resistência à prisão” – “explicação” até hoje amplamente usada pelas polícias para justificar a morte de suspeitos. É assim que a pena de morte – punição inexistente na legislação brasileira – tem vigorado na prática no país. Suspeitos são executados pela polícia – e a justificativa é “morto ao resistir à prisão” ou “morto em confronto” ou “morto durante troca de tiros”.

Ontem – como hoje –, na prática, o preso não tinha nenhum direito a não querer dar entrevista ou ser fotografado ou filmado. Estava implícito que, se tentasse protestar, seria agredido. Era comum os policiais levantarem a cabeça do preso para as câmeras. Tanto daqueles que não queriam ter seu rosto exposto quanto daqueles que tinham sido tão torturados que não conseguiam manter a cabeça ereta sobre o pescoço.

Esta era a cultura que imperava – e em geral as redações não estranhavam, ou quem estranhava preferia deixar por isso mesmo para não ter de se confrontar com a “naturalidade” reinante. Não me parece – pelo que assistimos nesse vídeo – que hoje a situação seja muito diferente.

No início dos anos 90, um colega de jornal, Solano Nascimento (hoje professor do curso de jornalismo da UnB), que raramente cobria a área policial, presenciou um agente dar um tapa em um preso. Vários jornalistas, de outros veículos, testemunharam a cena. Mas só ele estranhou e denunciou a violência na sua matéria. O fato – o de um jornalista ter denunciado algo que para muitos era corriqueiro – causou espanto nas redações. Ainda assim, a polícia foi obrigada a abrir uma sindicância. 

Uma pesquisa realizada em 2009 por Marcos Rolim, Luiz Eduardo Soares e Silvia Ramos com profissionais de segurança pública mostrou que 20,5% dos quase 65 mil policiais que responderam ao questionário – 1 em cada 5 – afirmaram ter sofrido torturas em seu processo de formação. O curioso é que a cultura de violência também se fazia presente na formação dos repórteres de polícia, ainda que em proporções mais amenas. Uma espécie de “batismo de sangue” (no caso, sangue alheio) era motivo de orgulho e até de certa superioridade diante dos “frouxos” de outras editorias. Posso afirmar que isso persistiu até pelo menos a década de 90 – mas há motivos para supor que ainda exista em algumas regiões do país. 

Entre os jornalistas, a iniciação era feita de várias maneiras. Uma repórter contou que, em seu primeiro dia de trabalho, foi escoltada das 7h às 21h por um jornalista veterano, com um revólver calibre 38 na cintura (era a década de 80 e o “três-oitão” ainda vivia momentos de glória). Nestas 14 horas ininterruptas, eles acompanharam todas as mortes ocorridas na cidade – não só os assassinatos, mas também os suicídios. O veterano obrigou a “foca” a examinar os cadáveres, verificar o que havia nos bolsos, apalpar os “presuntos”, como ele chamava. Ao final do processo de violação dos corpos, ela tinha de relatar o número de buracos de bala e de perfurações de faca, sob os olhos cúmplices dos policiais responsáveis pela investigação. 

Nos deslocamentos entre um morto e outro, o veterano contava sobre como gostava de torturar “vagabundos” e lamentava o fim da ditadura. Quando a noite chegou, ele a levou ao plantão de polícia do pronto-socorro público. Lá ela viu uma mulher chegar gritando e chorando, com o corpo todo esfaqueado e o sangue saindo por todos os furos. Pela mão, a mulher levava um menino com cerca de cinco ou seis anos. Quando a jovem repórter viu os olhos do menino, deu alguns passos e desmaiou no corredor do hospital. Quando acordou, descobriu que tinha urinado na roupa durante o desmaio. 

O veterano a levou para casa no carro do jornal e, ao descobrir que ela morava sozinha, impôs sua autoridade para deixá-lo entrar, com a justificativa de que era sua responsabilidade profissional ter certeza de que ela, uma subordinada, ficaria bem. Enquanto a jornalista tomava banho, ele revistou a sua casa. Nada pior aconteceu porque ela arranjou um jeito de dizer que o sogro era professor universitário e a família do namorado deveria estar preocupada com o seu atraso. Por muitos meses ela sentiu-se violentada e não conseguia dormir sozinha em casa. Trocou as fechaduras da porta, lavou todas as suas roupas, porque o veterano repórter de polícia as tinha tocado, e botou fora tudo aquilo que não era documento, inclusive seus bichos de pelúcia.

Assim eram as coisas há não tanto tempo atrás. E acredito que ainda sejam em algumas redações do país. A reportagem que gerou a polêmica não é um episódio isolado. Assim como a teia de responsáveis é ampla e não se restringe à repórter e ao apresentador. E, por fim, a realidade a que assistimos hoje é parte de um processo histórico da imprensa brasileira, com capítulos ainda obscuros. Basta lembrar que conhecemos os nomes dos torturadores e dos legistas que assinavam os laudos falsos da ditadura, mas desconhecemos o nome dos jornalistas que foram cúmplices do regime também nos porões da repressão.

Uma linha de investigação interessante para um livro ou uma pesquisa acadêmica seria entender como a cultura da violência e a relação de promiscuidade de parte dos jornalistas de polícia com os aparatos de repressão da ditadura manteve-se e encontrou novas expressões a partir da retomada da democracia. Uma dessas expressões são os programas considerados sensacionalistas, mas com grande audiência, com reportagens como a que agora discutimos. 

Estabelece-se no país a tolerância à violação dos direitos dos presos e dos pobres, mesmo na democracia – bastando apenas fazer uma careta e dizer que os programas são “sensacionalistas”. Os “esclarecidos” dizem que não assistem “a esse lixo” – e isso seria suficiente. O “jornalismo sério” considera-se separado da ralé – e isso seria suficiente. Na prática, sabemos que, na guerra pela audiência, cada vez mais acirrada, a contaminação entre o jornalismo “sério” e o “sensacionalista” é crescente e estimulada. E, mesmo na imprensa considerada séria, parte dos jornalistas que cobrem a área, como se diz no jargão, continua “comendo na mão da polícia”. E não é uma parte tão pequena assim. 

Qual é a novidade? A grande – e boa – novidade é a capacidade de mobilização e de pressão pelas redes sociais. Até não muito tempo atrás, duvido que a apuração da responsabilidade de jornalistas como os do vídeo fosse sequer cogitada. Alertado por Fabrício Ramos, pelo Facebook, o vídeo foi postado em 21/5 no blog de Renato Roval. Em menos de 24 horas foi replicado em centenas de blogs e disseminado pelo Twitter, ganhando repercussão nacional.

Se estamos discutindo esse episódio aqui é porque as pessoas estão usando a internet para exercer sua cidadania e se responsabilizar pela democracia, que vai muito além do voto. Usando os instrumentos da internet para exercer pressão legítima, forçando a quebra do corporativismo, o funcionamento das instituições e o cumprimento das leis. Não me parece que nos faltem leis – o que nos falta é justiça. E, para a parte mais frágil da população, acesso à Justiça. 
Na semana passada, os responsáveis pela condenação e humilhação públicas de um suspeito negro, pobre e analfabeto descobriram que os jornalistas não estão acima da lei. Enfim, uma boa notícia. 

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